Governo do Estado divulga feriados e pontos facultativos de 2021

A divulgação foi feita nesta sexta-feira (18) por meio de um decreto especial publicado no Diário Oficial. O ponto facultativo do Dia do Servidor Público Estadual, comemorado anualmente em 28 de outubro, foi antecipado para 8 de outubro de 2021. Com isso, haverá expediente normal nas repartições públicas estaduais no dia 28. Feriados instituídos pelos municípios devem ser observados pelas instituições do Poder Executivo Estadual nas respectivas localidades. É o caso do aniversário da cidade. Mas os pontos facultativos estabelecidos em decretos municipais e federais não valem para os órgãos das administração direta e indireta do Estado.