Foto: DivulgaçãoEstão em fase de conclusão e devem ser finalizadas até setembro as obras de ampliação do Presídio Masculino de Rio Brilhante (MS). A garantia foi dada pelo diretor da unidade, Manoel Machado da Silva, responsável pela supervisão da obra, ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Wantuir Jacini, e ao diretor-presidente da Agepen (Agência de Administração do Sistema Penitenciário), coronel Deusdete Oliveira Filho, que vistoriaram, mais uma vez, a construção na semana passada.
Com custo total de R$ 400 mil e capacidade para 100 detentos, a nova ala do presídio será uma das mais seguras do Estado. “Com espessura de 20 centímetros, o piso foi construído com emaranhado de ferro e concreto usinado, mesmo sistema da laje, que tem 15 centímetros. Além disso, os tijolos maciços, com dois furos ao meio, foram preenchidos com ferros e concreto”, explica o agente penitenciário Joiarribe Martins, que coordena a construção feita pelos próprios internos.
De acordo com o diretor-presidente da Agepen, a cada dia trabalhado, os vinte e dois detentos que exercem a atividade de pedreiros e serventes ganham um dia de remissão de pena. “Esse é o segredo da redução dos custos da construção do complexo que tem 4 metros de altura e um total de 576 metros quadrados, com dez novas celas, três solários e área de ressocialização, com salas de aula e de artesanato”, lembra o coronel Deusdete.
A ampliação em Rio Brilhante está sendo feita, segundo o secretário Jacini, com recursos do governo do Estado, da Vara de Execuções Penais do município, responsável por boa parte do investimento, e também dos Conselhos da Comunidade de Maracaju (MS) e de Nova Alvorada do Sul (MS). “É uma parceria que mostra que de fato a segurança pública é dever do Estado, mas também responsabilidade de todos”, enfatiza o secretário, que ficou satisfeito com o que viu.
De acordo com o diretor-presidente da Agepen, o próximo passo agora será a reforma do pavilhão da frente do presídio, que tem hoje capacidade para pouco mais de 30 detentos. “A ideia é aumentar o número de vagas e também construir um espaço adequado e mais confortável para visitas”, disse.
Também acompanhou a vistoria no Presídio Masculino de Rio Brilhante o diretor de operações da Agepen, Pedro Carrilho de Arantes, que destacou as ampliações e reformas que estão sendo feitas também em outros municípios como Jardim, Amambai, Ponta Porã, Corumbá e Coxim.
Investimentos
Uma das metas do governo do Estado e da Sejusp é reduzir o déficit carcerário, através da construção de novos presídios e reforma e ampliação das unidades penais existentes. “No início de 2007 existiam em todos os presídios do Estado 4.216 vagas, nos últimos sete anos esse número dobrou e a expectativa é que chegue a mais de 9 mil vagas nos estabelecimentos penais de Mato Grosso do Sul até o ano que vem, graças aos investimentos feitos com recursos dos governos estadual e federal no Sistema Penitenciário”, destaca Jacini.
De 2007 até hoje foram investidos mais de R$ 3 milhões na aquisição de veículos e mais de R$ 700 mil mensais na contratação de 232 novos servidores que atuam nas mais diversas áreas de atividades do Sistema Penitenciário do Estado. “O total de investimentos nessa área ultrapassa R$ 778 milhões”, afirma Jacini.
Estão previstos ainda investimentos de mais R$ 52 milhões em recursos da União, com contrapartida de R$ 12 milhões do Estado, que serão destinados à construção de três novas Cadeias Públicas no Complexo da Gameleira, em Campo Grande (MS), que ficarão prontas até o ano que vem, gerando 1.600 novas vagas no Sistema Prisional, que contará ainda com quase R$ 908 mil mensais para a contratação de mais 300 servidores para atender o Sistema Penitenciário do Estado.
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