Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) devem apreciar cinco projetos na Ordem do Dia desta terça-feira (21). A sessão ordinária mista é conduzida do Plenário Júlio Maia e começa a partir das 9h, sendo transmitida ao vivo pelo canal 9 da Claro Net TV, TV ALEMS, Youtube, Facebook, Rádio ALEMS e aplicativo Assembleia MS (Android/iOS).
Em Redação Final, deve ser votado o Projeto de Lei 99/2021, de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), que institui o “Abril Azul”, em Mato Grosso do Sul. As campanhas de conscientização serão realizadas anualmente, durante o mês de abril, com o intuito de informar, esclarecer, conscientizar, envolver e mobilizar a sociedade civil sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Os prédios públicos, incluindo a Assembleia Legislativa, poderão ser iluminados ou decorados com a cor azul em parte de seu espaço, como uma forma de chamar a atenção da população sobre o tema.
Discussão única
Em discussão única, deve ser apreciado o Projeto de Lei 253/2021, de autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB), que declara de Utilidade Pública Estadual o Centro de Equoterapia passo a passo “Iná Cintra Cardoso”, localizado em Aparecida do Taboado. Desde 2016, o Centro de Equoterapia estabelece mecanismos que aceleram e favorecem o desenvolvimento físico e psicológico das pessoas com deficiência, por meio de atendimento terapêutico com cavalos, de forma gratuita. A matéria recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
Também em discussão única, com parecer favorável da CCJR, devem ser apreciados o Projeto de Resolução 31/2021, de Evander Vendramini (PP), que concede a Comenda de Mérito Legislativo; e os Projetos de Resolução 33/2021 e 34/2021, de autoria do deputado Marçal Filho (PSDB), que concedem o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense.
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