Menu
Busca segunda, 11 de agosto de 2025

Conforme previsão da Ordem do Dia, as propostas serão votadas em primeira e segunda discussão. A ses

Foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (4), o Decreto "P" 440 de 2024, que traz a nomeação dos membros para compor o Conselho Estadual da Pesca (Conpesca), com mandato de dois anos, no período de 8 de maio de 2024 a 8 de maio de 2026.

04 junho 2024 - 08h54Por ALEMS

Os deputados Zeca do PT e Mara Caseiro (PSDB) representam a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) no grupo de trabalho.

O Conpesca é um órgão consultivo e deliberativo, responsável pelo estabelecimento de diretrizes da política estadual de pesca. Seus membros devem promover o debate das questões relacionadas com os recursos pesqueiros e articular a atuação das entidades intervenientes, além de acompanhar a execução das ações estaduais e sugerir as providências necessárias ao desenvolvimento socioeconômico do setor.

O colegiado é integrado por 22 membros titulares. O Plenário, órgão de deliberação do Conpesca, deve se reunir em caráter ordinário, quadrimestralmente, ou extraordinariamente, sempre que convocado. Mara e Zeca do PT também fazem parte da Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia produtiva da Pesca

Deixe seu Comentário

Leia Também

Obras do Governo de MS
Em Três Lagoas, Caravana da Castração inicia segunda etapa com formação técnica para municípios
Trabalho de busca ativa em Mato Grosso do Sul inclui mais de 4 mil pessoas no programa Mais Social
Além do tipo sanguíneo: