por força da Lei Estadual 6.080/2023. A titulação foi proposta pelo deputado Antonio Vaz (Republicanos).
De acordo com o autor, a entidade possui projetos no intuito de contribuir com a comunidade carente de Corumbá. “Especialmente com crianças, que desenvolve atividades físicas de forma filantrópica, promovendo ainda seminários, mostras, exibições cinematográficas sobre educação física, entre outras ações”, justificou o deputado na apresentação da proposta.
A nova lei foi pulicada no Diário Oficial do Estado. As sociedades civis, associações e fundações que visam às finalidades assistenciais, educacionais, culturais, filantrópicas e de pesquisa científica, que possuem fim público em suas atividades, muitas vezes chegam onde o Estado não alcança, contribuindo para o desenvolvimento e o bem-estar da população. Em razão disso, cabe ao Poder Legislativo reconhecê-las como de Utilidade Pública e em maio de 2021 a Assembleia lançou uma consolidação destas leis publicadas ao longo das legislaturas – confira aqui.
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