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Lei: Semana de Conscientização sobre a Cardiopatia Congênita é instituída em MS

Foi sancionada a Lei 6.261 de 2024, de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos),

24 junho 2024 - 09h28Por ALEMS

 que institui no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul a Semana de Conscientização sobre a Cardiopatia Congênita, a ser realizada, anualmente, no período de 12 de junho. A nova norma foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (24).

A lei também inclui a Semana Estadual no Calendário Oficial de Eventos de Mato Grosso do Sul. A cardiopatia congênita é uma doença em que há anormalidade na função ou estrutura do coração desde o nascimento do bebê. Existem alguns tipos de malformações, mas entre as mais comuns estão a comunicação anômala entre os átrios esquerdo e direito, as interatriais e as interventriculares.

São objetivos da nova norma: debater assuntos relacionados com a cardiopatia congênita; promover a troca experiências e informações; abrir espaço para os profissionais ligados à área da saúde apresentarem novos estudos e pesquisas sobre a doença; realizar ações para conscientização da população, atendimentos, exames e palestras.

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