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MS recebe autorização para investir US$ 25 milhões do Focem em infraestrutura e saneamento

14 maio 2024 - 08h28Por Portal do Governo de Mato Grosso do Sul

O Mato Grosso do Sul está prestes a dar um grande passo em direção ao desenvolvimento de sua infraestrutura urbana e saneamento básico, com a autorização para receber mais de US$ 25 milhões em repasses do Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul (Focem). Os municípios beneficiados por esses investimentos são Ponta Porã, Amambai e Corumbá, onde os recursos serão aplicados em projetos cruciais para o progresso regional.

O anúncio desses repasses foi feito por meio de resoluções publicadas no Diário Oficial da União (seção 1, página 169), de ontem (12), por meio do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), que é o órgão brasileiro responsável pela seleção dos projetos que serão apresentados ao Focem, evidenciando ainda o compromisso do governo estadual em promover melhorias significativas nessas áreas-chave. Do montante total, mais de US$ 21,2 milhões provêm diretamente do Focem, enquanto outros US$ 3,8 milhões são a contrapartida do estado.

Conforme a publicação, os recursos devem ser aplicados no Programa de Desenvolvimento na Faixa de Fronteira, em Ponta Porã; no Programa de Redução nos Níveis de Perdas de Água, em Corumbá e no Projeto de Contorno Viário, em Amambai. Todos os projetos contam com 15% de contrapartida financeira estadual.

"A determinação do governador Eduardo Riedel é para impulsionar o crescimento das cidades de forma inclusiva, garantindo que todos se beneficiem. Esses investimentos não apenas estimulam o desenvolvimento econômico das regiões fronteiriças, mas também fortalecem a conexão social e impulsionam o avanço de todo o Mato Grosso do Sul. À medida que as cidades prosperam, surgem mais oportunidades de emprego para a população, especialmente na construção civil com a chegada de novas obras. O impacto positivo dessas iniciativas é extraordinário, contribuindo significativamente para melhorar a qualidade de vida de todos os cidadãos", comenta o secretário Helio Peluffo, da Seilog.

Mobilidade urbana e parques para Ponta Porã

Em Ponta Porã, o Programa de Desenvolvimento na Faixa de Fronteira, proposto pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Seilog), busca solucionar problemas de mobilidade urbana no Trevo da Cuia, com a reordenação do tráfego e sinalização na BR-463, um ponto crítico de congestionamento no trecho Brasil-Paraguai e ações estratégicas para otimizar a fluidez do tráfego e aumentar a segurança.

Jardim Marambaia, em Ponta Porã

O programa também prevê a reordenação e requalificação do tráfego no bairro Marambaia, bem como em seu entorno; complementação da rede cicloviária de Ponta Porã, implantação do Parque Urbano Flamboyant, a construção do Parque Linear da Fronteira e do Parque Linear Córrego São Tomaz, para que a cidade possa contar com mais três parques municipais; e  drenagem e requalificação de vias para solucionar os problemas causados pelos alagamentos nos bairros Jockey Club, Marambaia e Aeroporto, na região do Córrego São Tomaz.

O objetivo é fomentar o crescimento econômico e socioambiental de Ponta Porã, por meio da execução de diversas ações, incluindo a melhoria da circulação e da segurança viária, a requalificação de vias urbanas, a instalação de sistemas de drenagem e a criação de parques lineares e praças que proporcionem espaços para convívio social, lazer, atividades esportivas e conservação ambiental, contribuindo assim para a integração fronteiriça da região.

Água de qualidade para Corumbá

O apoio aprovado para o Programa de Redução nos Níveis de Perdas de Água, em Corumbá, soma US$ 7 milhões em recursos do Focem e outros US$ 1.235.000,00 de contrapartida do Governo do Estado. Ao todo serão investidos mais de US$ 10,8 milhões, em ações que visam alcançar metas de adequação ambiental, redução e controle de perdas no sistema de abastecimento de água, para melhorar a qualidade de vida da população atendida e que reflita na melhoria dos Índices de Desenvolvimento Humano Municipal.

Esse projeto deve trazer mais qualidade de vida aos mais de 100 mil habitantes da cidade, e ainda para a população que utiliza o Rio Paraguai para o seu abastecimento em quatro diferentes países (Brasil, Bolívia, Paraguai e Argentina), utilizando as técnicas de reuso e redução de níveis de perda de água.

Também está incluído no Programa a garantia do acesso à água, de maneira adequada, para as pessoas que residem em áreas de vulnerabilidade. Uma ação que vai regularizar mais de 2.366 ligações e atender 392 ligações novas ligações nessas áreas. O projeto também prevê, por meio de medidas de telemetria, reduzir a ocorrência de falta de água nos domicílios atendidos.

Cidade de Corumbá

Contorno Viário de Amambai

Por fim, o projeto de contorno viário em Amambai representa uma solução há muito aguardada para os desafios enfrentados pelo tráfego na cidade para possibilitar o direcionamento do fluxo de veículos das rodovias, fora da área urbana. Localizada a 50 quilômetros da fronteira com o Paraguai, a expectativa é de que esse projeto traga benefícios não apenas para os cerca de 40 mil habitantes, mas evite o tráfego de mais de 800 caminhões que passam diariamente pelo centro da cidade, promovendo um trajeto mais rápido e seguro para os veículos.

O trajeto do contorno viário se estende desde a saída para Ponta Porã na rodovia MS-386, passando pela saída para Caarapó, Tacuru na rodovia MS-156 e alcançando a saída de Juti na rodovia MS-289.

A gestão municipalista que o Governo do Estado tem promovido aos 79 municípios reforça essas parcerias e assegura o desenvolvimento. São investimentos em infraestrutura que chegam para transformar e melhorar a vida dos cidadãos sul-mato-grossenses em todos os municípios de Mato Grosso do Sul.

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