O relatório da situação carcerária de Mato Grosso do Sul será apresentado nesta sexta-feira (29), durante Sessão do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS). Na ocasião, será lançado também o Núcleo de Acompanhamento do Sistema Carcerário. A apresentação acontece às 9 horas.
O documento é resultado das vistorias realizadas nos presídios do Estado pela Comissão Temporária do Sistema Carcerário da OAB/MS, nos meses de janeiro e fevereiro deste ano. “Com essa radiografia, estamos confrontando se existe de fato observância, por parte das unidades prisionais do Estado, às normas previstas na Lei de Execução Penal, como a individualização da pena, que prevê a separação de reincidentes e primários, presos provisórios e condenados, se há assistência médica, farmacêutica e odontológica, jurídica, educacional e social, além de infraestrutura mínima nas celas”, destaca o presidente da Comissão, Carlos Magno Couto.
Conforme o vice-presidente da Comissão Provisória do Sistema Carcerário da OAB/MS, que é integrante da Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário do Conselho Federal da OAB, Luiz Carlos Saldanha Junior, a superlotação é um dos pontos mais preocupantes. “Enquanto a média nacional de presos é de 258 presos para cada 100 mil habitantes, em Mato Grosso do Sul o número chega a 500”, revela.
A apresentação do Relatório do Sistema Carcerário de Mato Grosso do Sul será feita nesta sexta-feira, às 9h, durante a Sessão do Conselho, no Plenário da OAB/MS, à avenida Mato Grosso, 4700.
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