Foto: Dunga
Os membros titulares e suplentes do Conselho Gestor do Fundo para o Desenvolvimento das Culturas do Milho e da Soja (FUNDEMS) foram empossados na tarde da última segunda-feira (25) durante reunião na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, Produção, Indústria, Comércio e Turismo (Seprotur/MS). Liderados pelo já empossado Diretor Executivo, Almir Dalpasquale, da Associação dos Produtores de Soja do Estado (Aprosoja/MS), os membros se reúnem no próximo dia 2 de maio, às 17hs na Seprotur, para primeira reunião do comitê gestor biênio 2011/2013. A estimativa é que o Fundo reverta recursos na ordem de R$ 3 milhões anuais no desenvolvimento das culturas de milho e soja.
O Fundo foi lançado pelo Governo do Estado no final do ano passado com o objetivo de desenvolver pesquisas e dar suporte tecnológico e de infraestrutura ao setor agrícola. Além de estudos na área, o Fundems tem a finalidade de proporcionar melhorias no processo de produção, armazenamento, comércio e transporte dos grãos e também de propiciar a execução de ações para prevenção e erradicação de doenças que afetam a soja e o milho.
O decreto que regulamenta a cobrança da contribuição para o Fundems estabelece que nas operações internas realizadas por produtor com milho e soja, o benefício do diferimento do ICMS fica condicionado ao pagamento da contribuição. Com a nova regra a contribuição sobre o milho passa de R$ 2,66/ton para R$ 2,77/ton, do qual será destinado para o Fundems R$ 0,22/ton. Para operações com a soja a contribuição sai de R$ 5,32/ton para R$ 5,54/ton, do qual o Fundems vai receber R$ 0,44/ton.
O fundo é administrado por um comitê gestor formado por representantes da Aprosoja/MS, Federação da Agricultura e Pecuária do Estado (Famasul), da Organização das Cooperativas Brasileiras no Estado (OCB/MS), e das Secretarias de Estado de Fazenda (Sefaz) e Seprotur.
Confira a relação dos empossados: Almir Dalpasquale (Aprosoja/MS), Membro Titular do Conselho Gestor do FUNDEMS e Diretor Executivo – Suplente: Luis Alberto Moraes Novaes; Eduardo Corrêa Riedel (Famasul), Membro Titular do Conselho Gestor do FUNDEMS – Suplente: Lucas Durighetto Galvan; Celso Ramos Régis (OCB/MS), Membro Titular do Conselho Gestor do FUNDEMS – Suplente: Sadi Depauli; Valbério Nobre de Carvalho (Sefaz), Membro Titular do Conselho Gestor do FUNDEMS – Suplente: Mário Roberto Ferreira da Silva; e Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias (Seprotur), Membro Titular do Conselho Gestor do FUNDEMS – Suplente: Paulo Engel.
Conheça a íntegra da Lei que Institui o Fundems - Lei Estadual nº 3.984, de 16 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado nº 7.849, de 17 de dezembro de 2010, acessando http://ww1.imprensaoficial.ms.gov.br/pdf/DO7849_17_12_2010.pdf (páginas 2 e 3).
Conheça a íntegra do Decreto que regulamenta a cobrança da contribuição do Fundems – Decreto nº 13.114, de 27 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado nº 7.877, de 28 de janeiro de 2011, acessando http://ww1.imprensaoficial.ms.gov.br/pdf/DO7877_28_01_2011.pdf (páginas 1 e 2).
Helton Verão/Seprotur
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