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Governo vai tentar modificar Código Florestal no Senado

25 maio 2011 - 14h49

Principais mudanças podem ocorrer em regiões de reserva legal e Áreas de Preservação Permanente Mesmo antes da aprovação, na noite de ontem, do projeto do Código Florestal pela Câmara dos Deputados, o governo avisou que vai trabalhar no Senado para promover modificações no texto apresentado pelo relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). O governo não concorda com alguns dispositivos contidos no substitutivo aprovado pelos deputados. 

Caso os senadores promovam as mudanças no texto aprovado pelos deputados, nova batalha será travada na Câmara, porque o projeto retorna à Casa e nova votação terá que ser feita pelos deputados. Só depois da última aprovação é que o texto seguirá à sanção presidencial. A presidenta Dilma Rousseff, por sua vez, poderá vetar algum dispositivo do código ou sancioná-lo por inteiro. 

— O governo não admitirá nenhuma emenda ou artigo que transfira para os estados a legislação ambiental, que anistie desmatadores, que consolide o que já foi desmatado. Nossa posição é clara. Nós vamos legalizar o que existe e o que pode ser legalizável da agricultura, e vamos proteger o meio ambiente. Somos contra qualquer política que não coíba os desmatamentos — disse o líder governista, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). 

O líder afirmou ainda que o governo tem divergência em relação a alguns pontos do texto aprovado pelos deputados. Além disso, pretende proteger os pequenos produtores que têm propriedades até quatro módulos fiscais às margens dos rios para evitar que essas propriedades sejam comprometidas com reflorestamentos. Segundo Vaccarezza, a intenção é estabelecer punição maior para quem reincidir em desrespeito ao meio ambiente. 

Mesmo com os avanços conseguidos com as negociações, o texto foi alvo de muitas críticas por parte de ambientalistas, integrantes do PV, PSOL e da própria base do governo. 

O projeto de lei do novo Código Florestal, aprovado pela Câmara, altera a lei ambiental que estava em vigor desde 1965. Algumas das mudanças aprovadas ainda podem ser alteradas durante a votação no Senado, para onde o texto será encaminhado agora, e também vetadas pela presidenta Dilma Rousseff. 


 


Karla Lyara/Fonte: Agência Brasil

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