Projeto que proíbe animais em circos do Brasil é aprovado no Senado

A Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal aprovou projeto de lei que proíbe a utilização de animais da fauna brasileira ou exótica em circos do país. O projeto, de autoria da senadora Ada Mello (PTB), segue agora para a Câmara dos Deputados, onde será analisado pelas comissões temáticas da Casa.

Os circos terão o prazo de sessenta dias para comunicar ao órgão ambiental competente a posse desses animais. Esse órgão determinará o local ao qual serão encaminhados os animais apreendidos por força dessa lei, bem como a forma pela qual será feito esse encaminhamento.

A pena de detenção pode ser de três meses a um ano, e pagamento de multa para quem praticar ato de abuso ou maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.

Ada Mello argumenta que nos circos os animais sofrem maus-tratos, por diferentes modos. Enfatizou que a presença de animais nos circos expõe os espectadores a diversos riscos, fato confirmado por acidentes frequentemente noticiados pelos meios de comunicação.

Essa prática, ainda segundo a senadora, estimula o tráfico de animais silvestres em escala mundial, prática que considera cruel e criminosa e que ameaça a sobrevivência de várias espécies.

Camila Bertagnolli/Fonte: SRZD