Venda de terras a estrangeiros tem prejudicado mais pobres, diz ONG

A venda de terras a investidores internacionais está deixando populações pobres ainda mais vulneráveis. A avaliação é da organização não governamental (ONG) britânica Oxfam, que lançou o relatório Terra e Poder, que denuncia a falta de transparência na exploração e grilagem internacional de terras em países emergentes.

Em dez anos, pelo menos 227 milhões de hectares foram vendidos ou alugados em países em desenvolvimento para grupos internacionais, segundo o levantamento.

Em parte, o movimento de investidores internacionais rumo a novas terras em países emergentes é explicado pela crise mundial de alimentos em 2007-2008, que levou compradores a buscar novas áreas para aumentar a produção ou simplesmente para especular no mercado mundial.

O relatório Terra e Poder avalia episódios de grilagem de terra feitos principalmente por investidores internacionais que deixaram populações de países pobres em situação de miséria e vulnerabilidade. O informe cita casos de efeitos negativos da venda de terras sobre as populações locais em Uganda, na Indonésia, em Honduras e na Guatemala.

Em Uganda, segundo a Oxfam, pelo menos 22,5 mil pessoas perderam suas terras para dar lugar a uma empresa britânica que explora madeira, a New Forest Company. O grupo é acusado de despejar agricultores sem direito à compensação ou indenização. As famílias foram deixadas sem casa, dinheiro e serviços de saúde. Algumas ficaram sem condições de enviar os filhos à escola. A empresa nega as acusações.

Na avaliação da Oxfam, se não forem tomadas medidas para evitar o avanço da grilagem internacional de terras, a situação deve se agravar. Entre os motivos para a piora do cenário, a Oxfam lista o aumento da demanda por alimentos, dos impactos das mudanças climáticas, da escassez de água e a competição por terras para produção de insumos para biocombustíveis.

No documento, a organização sugere medidas como o fortalecimento de políticas e regulamentações de posse de terras e a garantia do direito à consulta das populações que serão afetadas com os negócios.

Ceyd Moreles/Fonte: Agência Brasil