Redução de etanol na gasolina começa a valer a partir de hoje

A partir deste sábado (1º), a quantidade de etanol anidro misturada à gasolina cai de 25% para 20%. A medida foi tomada pelo governo como precaução, em função das incertezas em relação à safra de cana-de-açúcar e ao comportamento dos mercados global e interno de etanol. A nova proporção será adotada por tempo indeterminado.

Este ano, o preço do etanol subiu consideravelmente durante o período de entressafra e, segundo previsão da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a safra de cana 2011/2012 deve ser 5,6% menor que a atual.

Para evitar que a alteração do percentual de mistura de álcool anidro à gasolina acarrete aumento do preço dos combustíveis para o consumidor final, o governo anunciou, na última terça-feira (27), a redução dos valores da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a importação e o comércio de petróleo e derivados. A Cide foi reduzida em R$ 0,04 por litro, passando de R$ 0,23 para R$ 0,19. Segundo projeção do governo, deixarão de ser arrecadados, em valores líquidos, R$ 50 milhões este ano devido à redução da contribuição.

O governo também já anunciou incentivos fiscais para os produtores de cana-de-açúcar que destinarem a produção à fabricação de etanol, como linhas de crédito e concessão de crédito presumido do PIS e da Cofins, o que, na prática, se traduz em redução tributária.

Karla Lyara/Com informações da Agência Brasil