A primeira fase do V Exame da Ordem acontece neste domingo, 30 de outubro, em todo o Brasil. O exame está sendo aplicado para 108 mil participantes espalhados em 162 municípios. A prova objetiva, 80 questões com caráter eliminatório, terá a duração de 5 horas e é aplicada das 14h às 19h, no horário oficial de Brasília. A segunda etapa, prova prático-profissional, será realizada no dia 04 de dezembro. As provas serão aplicadas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Os portões dos locais de provas foram abertos às 13h (horário de Brasília), 12h em Campo Grande. O examinando deverá comparecer ao local de prova munido somente de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente, do Cartão de Informação (comprovante de inscrição) e do documento de identidade original.
De acordo com a OAB, será eliminado do exame o examinando que, durante a realização das provas, for surpreendido portando aparelhos eletrônicos. A saída portando o caderno de provas será permitida somente no decorrer dos últimos 30 minutos do término estipulado para a realização do exame (18h30 no horário de Brasília).
O gabarito preliminar da prova objetiva deverá ser divulgado às 22h e o resultado preliminar no dia 07 de novembro. O resultado definitivo da primeira fase será publicado no dia 21 de novembro. A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. A OAB realiza três exames de ordem por ano.
STF considera prova da OAB constitucional
O exame deste domingo será realizado quatro dias após o Supremo Tribunal Federal rejeitar o recurso de um bacharel em Direito e considerar constitucional a realização da prova. O relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello, defendeu o papel da OAB ao destacar que o exame assume o papel de "proteger a sociedade dos riscos relativos à má operação do Direito". A constitucionalidade da prova foi aprovada por unanimidade no plenário da Corte em sessão encerrada na noite de quarta-feira.
O Exame de Ordem foi criado em 1994, com a aprovação da Lei do Estatuto da Advocacia e da OAB, cujos dispositivos eram questionados no STF. Desde então, milhares de candidatos vêm sendo reprovados a exemplo do que ocorreu na edição mais recente, em que apenas 15% foram aprovados. De 1997 para cá, o número de cursos de direito passou de 200 para 1,1 mil, que formam cerca de 90 mil bacharéis anualmente.
Ana Maria Assis/ Fonte: Terra
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