No primeiro ano do governo Dilma Rousseff, o governo federal gastou 19,4% a mais com o programa Bolsa Família, superando a meta de inclusão de 320 mil novas famílias. Em 2011 foram transferidos R$ 16,699 bilhões a 13,352 milhões de famílias brasileiras, contra R$ 13,4 bilhões do ano anterior. De acordo com balanço divulgado hoje (30) pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o aumento se deve ao reajuste de 45% no benefício variável pago a crianças e Adolescentes de até 15 anos e de 15% para jovens entre 16 e 17 anos, além da inclusão de grávidas e de mulheres que amamentam.
Com o aumento do benefício pago a crianças e jovens, o governo federal passou a desembolsar em abril R$ 1,4 bilhão por mês. A decisão de aumentar o valor dos benefícios dessa faixa etária se deve à revelação do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de que 40% dos 16,2 milhões de pessoas em extrema pobreza têm até 14 anos de idade.
Além do reajuste no benefício de crianças e jovens, este ano o governo autorizou a ampliação do limite de pagamentos por família (de três para cinco pessoas de até 15 anos). O ministério informa que, com a medida, foram pagos 1,3 milhão de novos benefícios.
A inclusão de mães que amamentam bebês de até 6 meses de idade (chamadas de nutrizes) em novembro e de gestantes, que passaram a receber o Bolsa Família este mês, foi o destaque do programa. Nas duas situações, as mulheres só podem receber o benefício se a família estiver inscrita no Cadastro Único e se estiver dentro do limite de cinco benefícios por família. O governo já paga 93.186 benefícios a nutrizes (o que corresponde a R$ 2,9 milhões) e 25.305 a grávidas - um acréscimo de R$ 809,7 mil na folha de pagamento do Bolsa Família.
Os benefícios do programa de distribuição de renda variam de R$ 32,00 a R$ 306,00, dependendo do perfil econômico da família e da quantidade de filhos de até 17 anos. Até março, o governo pagava de R$ 22,00 a R$ 200,00. O governo permite até cinco pagamentos de R$ 32,00 por núcleo familiar, dois de R$ 38,00 por adolescentes de 16 e 17 anos e R$ 70,00 às famílias sem filhos em extrema pobreza (cuja renda mensal por pessoa não ultrapassa R$ 70,00).
Estimativas do ministério indicam que 800 mil famílias extremamente pobres ainda não são atendidas pelo programa, por isso a meta é atingir 100% de cobertura até 2013. Com a parceria entre União, Estados e municípios, 407 mil famílias com renda de até R$ 70 por pessoa foram cadastradas em 2011 e devem ser incluídas no programa.
Campeões - O Estado com o maior número de beneficiados do Bolsa Família é a Bahia, com 1.752.993 famílias recebendo do governo federal R$ 2.175.633.465,20 no ano. A Bahia também é o Estado com o maior número de nutrizes beneficiadas: 12.631. O Estado fica em segundo lugar no ranking de cadastro das grávidas (3.553), perdendo só para o Ceará, que tem 4.358 gestantes. Ainda assim, a Bahia recebeu em dezembro mais recursos que o Ceará: R$ 113.696 contra R$ 75.456.
No quadro geral, São Paulo aparece em segundo lugar em número de famílias beneficiadas pelo programa (1.209.819). O governo federal gastou em 2011 com os beneficiados paulistas R$ 1.434.918.066,62. O Bolsa Família atende 8.098 nutrizes e 2.214 grávidas em São Paulo.
O terceiro Estado com beneficiados no programa é Minas Gerais, com 1.159.172 famílias, que receberam no ano R$ 1.384.264.311,87. São 9.361 mineiras que amamentam recebendo o benefício, além das 2.049 gestantes incluídas no programa em dezembro. Pernambuco é o quarto com 1.115.851 famílias beneficiadas, que receberam em 2011 R$ 1.410.095.940,13, incluindo as 7.511 nutrizes e 1.341 grávidas.
Adriana Oliveira/Fonte: Agência Estado
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