A expulsão de servidores públicos federais devido a irregularidades subiu 8,2% e bateu recorde em 2011, segundo relatório divulgado hoje (6) pela Controladoria-Geral da União (CGU). De acordo com o órgão, o principal motivo que levou a 564 expulsões no ano passado foi o uso indevido de cargo (24,7%) e improbidade administrativa (16%).
Segundo o secretário executivo da CGU, Luiz Navarro, a abertura de processo administrativo é a forma mais ágil de punir servidores corruptos, mesmo com o respeito ao direito de defesa na tramitação das ações disciplinares. “A administração deixa de ficar apenas à espera da punição pela via judicial, que é demorada, e passa, ela própria, a administração, a aplicar as punições de sua alçada”, explica Navarro.
A maioria das expulsões (433) é relativa a demissões de cargo efetivo, 57 casos foram destituições de cargo em comissão. Também houve 38 cassações de aposentadoria. O órgão que teve mais baixas foi o Ministério da Previdência Social, com 138 expulsões para 38,4 mil servidores ativos, seguido pelo Ministério da Justiça, com 133 expulsões para 31,1 mil servidores ativos. O Ministério da Educação, órgão com o maior número de servidores ativos (225,9 mil) teve 59 expulsões.
O estado que registrou mais baixas no ano passado foi o Rio de Janeiro (120), seguido por São Paulo (67). O Distrito Federal, que reúne o maior número de servidores federais por habitante, registrou 60 expulsões.
A CGU informa que, desde 2003, 3.533 servidores federais foram expulsos. Houve uma queda da taxa entre 2007 e 2008, mas desde então, o número de ocorrências vem aumentando, batendo recordes nos últimos dois anos.
Helton Verão/Com informações da Agência Brasil
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