Menu
Busca quinta, 12 de novembro de 2026
Geral

Projeto prevê guarda compartilhada de animais de estimação em caso de separação

10 julho 2012 - 10h19 Por Tatyane Soares/Com informações Veja

 Está para ser votado pela Comissão de Constituições e Justiça da Câmara o projeto que regulamenta a guarda de animais de estimação em caso de divórcio.

O texto prevê períodos de visita e até punição para o caso de um dos cônjuges permitirem o cruzamento do animal sem consultar o outro tutor.

O projeto foi apresentado em abril e foi aprovado na Comissão do Meio Ambiente. 

Leia Também

ALEMS vota redução do IPVA, novas regras para emendas e prevenção às apostas entre menores de 18 anos
ALEMS vota redução do IPVA, novas regras para emendas e prevenção às apostas entre menores de 18 anos
Missão Técnica da Agems traz da China novas referências para fiscalização de rodovias
Missão Técnica da Agems traz da China novas referências para fiscalização de rodovias
Tecnologia permite cuidado neurológico especializado a recém-nascidos críticos no HRMS
Tecnologia permite cuidado neurológico especializado a recém-nascidos críticos no HRMS
Funtrab mobiliza empresas para oferta de vagas de emprego neste fim de ano em MS
Funtrab mobiliza empresas para oferta de vagas de emprego neste fim de ano em MS