Foto: Divulgação
Terá início nesta sexta-feira (23) o período de inscrição para os interessados em participar do Congresso Democracia Representativa e Cidadania, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE). O evento comemora os 10 anos de criação da Escola e será realizado nos dias 6 e 7 de dezembro, na sede do Tribunal, em Brasília-DF.
O congresso tem como finalidade aprimorar os estudos do Direito Eleitoral e oportunizar a reflexão sobre as Leis nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e 135/2010 (Lei da Ficha Limpa) à luz dos objetivos e da missão desenvolvida pela Escola Judiciária Eleitoral no decorrer dos últimos 10 anos.
Já estão confirmadas conferências com os juristas Francisco Rezek, ex-ministro do TSE e do Supremo Tribunal Federal (STF) e José Afonso da Silva, renomado constitucionalista brasileiro. Também já está confirmada a realização de um painel sobre o tema "Impacto ambiental da propaganda eleitoral", com juiz auxiliar da Presidência da Corte Eleitoral, Paulo Tamburini.
Leia Também
Detran de Mato Grosso do Sul passa a oferecer opção de CNH exclusivamente digital
Equipamentos e 522 viaturas:
Projeto de IA do Detran-MS
