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Justiça

MPF recorre para que ex-gerente dos Correios devolva dinheiro
Justiça

MPF recorre para que ex-gerente dos Correios devolva dinheiro

Ex-servidor desviava recursos de clientes e fazia empréstimos fraudulentos
13h45 - 25 out 2013
Decisão do STF fortalece confiança na Justiça, diz Famasul
Justiça

Decisão do STF fortalece confiança na Justiça, diz Famasul

o Supremo decidiu pela aplicabilidade das condicionantes para as demais demarcações de áreas indígenas do País
17h40 - 24 out 2013
STF decide que índio pode garimpar em reserva para manter cultura
Justiça

STF decide que índio pode garimpar em reserva para manter cultura

A coleta é expressão cultural do modo de vida de determinadas aldeias, afirmou o relator do processo
10h37 - 24 out 2013
Um terço dos indiciados por tráfico de pessoas foi pego na fronteira
Justiça

Um terço dos indiciados por tráfico de pessoas foi pego na fronteira

A pesquisa mostra que dos 384 indicados, 128 foram registrados na fronteira brasileira
08h19 - 24 out 2013
Carrefour é condenado em R$ 20 mi por dano moral coletivo
Justiça

Carrefour é condenado em R$ 20 mi por dano moral coletivo

Além da multa, a rede também deverá atender a uma série de exigências para reelaborar o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional)
21h00 - 23 out 2013
MPF ajuíza ação para que guatós tenham água potável
Justiça

MPF ajuíza ação para que guatós tenham água potável

Sem gerador, índios são obrigados a consumir água não tratada do Rio Paraguai
17h21 - 23 out 2013
Aprems realiza seminário sobre Execução Fiscal
Justiça

Aprems realiza seminário sobre Execução Fiscal

O evento acontecerá às 8h da manhã, na sala Pantanal do Harbor Self Buriti Hotéis de Campo Grande
17h00 - 23 out 2013
MPF entra com liminar para realização de novo TAF da PRF
Justiça

MPF entra com liminar para realização de novo TAF da PRF

A prova, realizada no final de setembro, foi aplicada em Campo Grande em uma quadra poliesportiva com piso escorregadio
16h30 - 23 out 2013
Proprietária deverá eliminar foco de dengue e animais de seu terreno
Justiça

Proprietária deverá eliminar foco de dengue e animais de seu terreno

A ação é movida pelo Município de Campo Grande com a alegação que a ré mantém terreno de sua propriedade em condições precárias e irregulares
19h30 - 22 out 2013
Nomeada em concurso tem direito a posse mesmo com ato anulado
Justiça

Nomeada em concurso tem direito a posse mesmo com ato anulado

A Súmula 16 do Supremo Tribunal Federal (STF) estabelece que funcionário público nomeado tem direito à posse
14h16 - 22 out 2013
Empresa de energia deverá restituir usuários de unidades rurais
Justiça

Empresa de energia deverá restituir usuários de unidades rurais

A alegação é que a empresa comete irregularidades na cobrança de energia elétrica rural
13h48 - 22 out 2013
Medo de execução impede presos de estudar, diz juiz
Justiça

Medo de execução impede presos de estudar, diz juiz

O número de mortos, por esta razão, sustenta esse medo
10h40 - 21 out 2013
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