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Justiça
Justiça
Empresa terá que indenizar por não comprovar vínculo de negócio
A empresa apelante argumenta que a ré foi ou é revendedora de seus produtos, estando inadimplente com mercadorias solicitadas, não havendo dano moral a ser sanado
18h30 -
2 out
2013
Justiça
Empresas são condenadas a restituir novo aparelho de celular
O autor alega que comprou um celular na loja ré e, após um ano, o aparelho apresentou problemas e foi levado à assistência técnica
17h15 -
2 out
2013
Justiça
Empresa de energia terá que restituir por cobranças indevidas
Inconformada com a decisão, a empresa interpôs recurso pedindo que sejam excluídos os tributos e demais encargos do montante a ser restituído
21h00 -
30 set
2013
Justiça
Mantida condenação de universidade por impedir aluna de colar grau
Consta nos autos que a aluna cursou licenciatura em pedagogia na modalidade de ensino a distância
17h25 -
27 set
2013
Justiça
Novo Fórum de Nova Alvorada do Sul será inaugurado no dia 4
No prédio há ainda estacionamento privativo murado e com cerca elétrica, garantindo a segurança do juiz, além de estacionamento para os servidores e público
17h09 -
27 set
2013
Justiça
Órgão vinculado à Secretaria de Saúde não deve pagar taxa tributária
O Município alega que o Estado está inadimplente desde o ano de 2005 quanto ao pagamento da Taxa de Fiscalização de Localização, Instalação e Funcionamento, relativa ao Hemonúcleo
15h29 -
24 set
2013
Justiça
Fórum da Capital funciona em regime de plantão hoje e amanhã
A portaria dispensou os servidores e o expediente forense nos dias 23 e 24 de setembro e determinou que a Direção do Fórum dê suporte ao atendimento do plantão judiciário das 12 às 19 horas
18h00 -
23 set
2013
Justiça
TST: trabalhadora ganhará R$ 10 mil por andar seminua na empresa
A empregada teve duas decisões contrárias, mas persistiu até o caso chegar ao TST.
17h30 -
23 set
2013
Justiça
TJ realiza Encontro Estadual dos Juizados Especiais nos dias 26 e 27
Os participantes terão também a oportunidade de assistir a um vídeo que conta a história de criação e instalação dos Juizados Especiais
13h18 -
21 set
2013
Justiça
STF define nesta quarta-feira se réus do mensalão terão novo julgamento
A votação sobre a validade dos embargos infringentes está empatada em 5 a 5
07h35 -
18 set
2013
Justiça
TJMS disponibiliza acesso no e-SAJ a assessores de usuários
A partir deste momento, os assessores poderão auxiliar o advogado nas atividades referentes a esse perfil
17h45 -
16 set
2013
Justiça
Banco terá que indenizar cliente por não cumprir regras de seguro
O juiz de primeiro grau acolheu em parte os pedidos iniciais do autor, reconhecendo o direito integral da indenização securitária
14h31 -
16 set
2013
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