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Pedófilo é condenado apenas a prestação de serviços à comunidade e multa
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Pedófilo é condenado apenas a prestação de serviços à comunidade e multa

Ao todo foram 61 fotografias disseminadas na rede mundial de computadores por meio de e-mails ou do programa E-Mule
13h45 - 16 set 2013
Justiça decide que usuário pode compartilhar sinal de internet
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Justiça decide que usuário pode compartilhar sinal de internet

. Segundo a decisão do TRF, que foi unânime, o compartilhamento e a retransmissão não configuram atividades clandestinas de telecomunicações
09h17 - 14 set 2013
Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas completa seis anos
Justiça

Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas completa seis anos

De acordo com estudos do Instituto Sócioambiental, a primeira iniciativa voltada ao direito dos índios foi feita em 1910, com a criação do Serviço de Proteção ao Índio
17h15 - 13 set 2013
Justiça mantém resultado de eleição para síndico de condomínio
Justiça

Justiça mantém resultado de eleição para síndico de condomínio

O juiz singular deferiu a liminar que afastava as restrições, mas julgou improcedente o pedido de anulação sob o argumento de que, mesmo com a medida judicial, nenhum candidato realizou inscrição
19h30 - 10 set 2013
Bar não cumpre acordo e deverá pagar multa por não respeitar Lei do Silêncio
Justiça

Bar não cumpre acordo e deverá pagar multa por não respeitar Lei do Silêncio

O acordo feito com o Ministério Público não foi cumprido integralmente e novo acordo foi estabelecido, acrescido de novas multas, para homologação do juiz
18h00 - 10 set 2013
TCU determina cálculo para reduzir custos de estádios beneficiados por desoneração fiscal
Justiça

TCU determina cálculo para reduzir custos de estádios beneficiados por desoneração fiscal

O MPF constatou que a fiscalização dessa redução de custos não estava sendo realizada pelos órgãos envolvidos no processo de autorização do benefício e de liberação de recursos
19h00 - 9 set 2013
Empresa de turismo é condenada por não cumprir contrato
Justiça

Empresa de turismo é condenada por não cumprir contrato

Os requerentes sustentaram que o contrato firmado entre as partes estabelecia um prazo de 30 dias para entregar de um cartão e um catálogo de hotéis credenciados
17h00 - 9 set 2013
Empresa de energia terá que indenizar por gado morto
Justiça

Empresa de energia terá que indenizar por gado morto

Os animais mortos eram fêmeas de raça nelore, matrizes de reprodução com avaliação comercial equivalente a R$ 600,00 cada
16h51 - 9 set 2013
STF deve encerrar hoje julgamento dos recursos do mensalão
Justiça

STF deve encerrar hoje julgamento dos recursos do mensalão

O último réu que terá recurso analisado será Rogério Tolentino, advogado ligado a Valério
08h16 - 5 set 2013
Ex-assessor da Casa Civil é preso em Foz do Iguaçu
Justiça

Ex-assessor da Casa Civil é preso em Foz do Iguaçu

Ele é acusado de estupro de menores e favorecimento de prostituição
13h41 - 31 ago 2013
STJ nega recurso da Telexfree para a liberação das atividades
Justiça

STJ nega recurso da Telexfree para a liberação das atividades

A empresa está com as atividades suspensas desde junho
19h30 - 29 ago 2013
Dirceu e Genoíno podem ter penas revistas pelo Supremo
Justiça

Dirceu e Genoíno podem ter penas revistas pelo Supremo

O STF definiu que ministros responsáveis pela absolvição de réus poderão participar normalmente do julgamento
18h30 - 17 ago 2013
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