Menu
Busca segunda, 16 de novembro de 2026
Brasil

Projeto cria sinalização complementar obrigatória no trânsito

10 setembro 2014 - 18h15 Por Mariana Rodrigues/Informações Agência Câmara de Notícias

 Locais das vias públicas onde há placa de parada obrigatória podem passar a contar com sinalização complementar. Pelo Projeto de Lei 7071/14, do deputado Osvaldo Reis (PMDB-TO), nesses pontos deve ser pintada a palavra “pare” no chão, sempre que a via for pavimentada.

Hoje, o Código Brasileiro de Trânsito (CBT – Lei 9.503/97) prevê as sinalizações sempre que necessário sem, no entanto, estabelecer a obrigatoriedade conforme prevê o projeto.

De acordo com o autor, cruzamentos, aproximações de rotatórias e outros locais sem visibilidade adequada são pontos críticos em relação à segurança de trânsito. “Nesses lugares, em geral, é alta a incidência de acidentes”, sustenta.

A proposta concede prazo de 180 dias aos órgãos de trânsito, após a sanção da nova lei, para adotarem a medida. Segundo Reis, esse período é necessário “para possibilitar que os órgãos de trânsito com circunscrição sobre a via possam adequar os locais que ainda não possuem sinalização horizontal”.

Tramitação

Em caráter conclusivo, o projeto será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Leia Também

Imunologia, vacinas e novas terapias estarão em debate durante simpósio em Campo Grande
Imunologia, vacinas e novas terapias estarão em debate durante simpósio em Campo Grande
Interdição em ponte sobre o Rio Paraguai em Corumbá acontece na próxima quarta-feira
Interdição em ponte sobre o Rio Paraguai em Corumbá acontece na próxima quarta-feira
Morenão inicia intervenções para voltar a receber os jogos de futebol em MS
Morenão inicia intervenções para voltar a receber os jogos de futebol em MS
Hospital Regional é único da rede pública de MS a oferecer procedimento que trata arritmia
Hospital Regional é único da rede pública de MS a oferecer procedimento que trata arritmia