Comissão aprova propostas para impulsionar mercado de medicamentos

 A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (29), uma série de propostas para impulsionar o mercado brasileiro de medicamentos e produtos de saúde, diminuindo a dependência externa. As propostas estão contidas no relatório final da subcomissão especial de desenvolvimento do complexo industrial em saúde, produção de fármacos, equipamentos e outros insumos, que funcionou desde março de 2013.

Uma das preocupações da subcomissão é promover o acesso a medicamentos a preços acessíveis para o sistema de saúde brasileiro. Segundo a relatora da subcomissão, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o alto preço dos medicamentos de nova geração – por exemplo, para tratamento das hepatites virais e dos variados tipos de câncer – tem impacto significativo no orçamento do sistema de saúde.

De acordo com o relatório, o governo federal gasta entre R$ 7 e R$ 8 bilhões por ano em compras de produtos relacionados ao complexo industrial de saúde, incluindo vacinas, medicamentos, equipamentos e kits de diagnóstico, para o Sistema Único de Saúde (SUS). Jandira salienta que hoje a priorização da produção nacional faz parte da política estratégica de compra do governo para essa área. “No entanto, deve-se avançar cada vez mais para orientar essa imensa capacidade de compra no sentido de fomentar a pesquisa, a inovação tecnológica e o empreendedorismo, especialmente em áreas e produtos estratégicos para o SUS”, disse Jandira.

Conforme o relatório, o deficit comercial associado à indústria farmacêutica atingiu, em 2010, o montante de mais de R$ 10 bilhões, grande parte correspondente à importação de insumos fármacos. De acordo com o texto, 80% dos medicamentos consumidos no Brasil são produzidos aqui. No entanto, menos de 20% deles são fabricados com insumos farmacêuticos ativos produzidos no Brasil.