Fogos de artifício, instrumentos musicais, malas, bandeirões, guarda-chuvas, lanches caseiros e líquidos de qualquer tipo. Nada disso poderá ser levado aos estádios durante os jogos da Copa do Mundo, entre 12 de junho e 13 de julho.
Os torcedores devem ficar atentos principalmente em relação a objetos volumosos. O documento da Fifa explica que eles abrangem todos os itens que não podem ser guardados embaixo dos assentos nos estádios, ou seja, aqueles que tiverem medidas superiores a 25 centímetros de altura, 25 centímetros de largura e 25 centímetros de profundidade.
Cartazes e bandeiras, por exemplo, só serão permitidos nas dimensões de até 2 metros por 1,50 metros. Mas não é só isso: eles precisam ser feitos "de material considerado pouco inflamável". Já os mastros de bandeiras têm que ser de plástico flexível.
Farinha, rolo de papel e escada
A lista de restrições da Fifa ainda reúne latas de spray, medicamentos estimulantes, grandes quantidades de pó, farinha e similares, rolos de papel, animais (exceto cães-guia), guarda-sóis, escadas, cadeiras, vuvuzelas, instrumentos que façam barulho excessivo e qualquer dispositivo que produza fumaça.
Além dos objetos nominalmente descritos na lista, o Código de Conduta também garante à Fifa o direito de proibir qualquer item que possa comprometer a segurança pública ou prejudicar a reputação do evento. Na prática, os seguranças poderão avaliar na hora dos jogos o que entra e o que não entra nos estádios.
Trechos confusos
Em alguns pontos, o documento é contraditório ou, no mínimo, confuso, na análise do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor).
O documento não tem a clareza que deveria ter", critica a advogada Claudia Almeida, do Idec. "O que a gente conclui é que a Fifa não é muito boa de fazer regulamento, porque há coisas que não fazem o menor sentido", continua.
Câmeras e tablets
Para o Idec, outro trecho confuso é o que diz respeito à proibição de câmeras e computadores. As regras da Fifa dizem que é vetada a entrada de câmeras (exceto para uso privado e, nesse caso, com apenas um conjunto de pilhas sobressalentes ou recarregáveis) e "quaisquer tipos de câmeras de vídeo ou outros equipamentos de gravação de som e vídeo".
Na sequência, afirmam que estão proibidos os "computadores pessoais e outros dispositivos (incluindo laptops, PC ou tablets) usados para os fins de transmissão ou disseminação de sons, imagens, descrições ou resultados dos eventos pela internet ou outros meios".
Procurada, a Fifa confirmou a proibição aos tablets, mas não deu mais esclarecimentos. Disse apenas que seu Código de Conduta é "claro" sobre o que pode ou não pode nos estádios.
O órgão ainda afirma que, embora a falta de clareza viole o CDC (Código de Defesa do Consumidor), a orientação é seguir as regras da federação de futebol. Por se tratar de uma lei específica, ela pode ser interpretada como superior ao CDC.
Orientação ao consumidor
Para ajudar o torcedor-consumidor, o Idec reuniu dicas e alertas na cartilha "De Olho na Copa – Direitos e condutas do torcedor no estádio".
"Nossa preocupação é ajudar a divulgar as regras de conduta para que o consumidor não sofra constrangimento", afirma a advogada do instituto.
Embora a maioria dos eventuais problemas só possa ser resolvida diretamente com a Fifa, o Idec diz que o consumidor "pode e deve requerer seus direitos no Poder Judiciário caso tenha algum prejuízo".
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