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Copa 2014

O expediente do Judiciário nesta quinta será das 7h às 13h

12 junho 2014 - 08h36 Por Mariana Anjos / Fonte: Informações TJ MS

Em virtude do primeiro jogo do Brasil na Copa do Mundo de Futebol, o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal de Justiça e da Justiça de 1º Grau nesta quinta-feira (12) será das 7 às 13 horas.

A partir das 13 horas, a apreciação de habeas corpus e de outras medidas urgentes será feita pelo magistrado designado para o plantão semanal. Nos dias 17 e 23 de junho, datas dos demais jogos da 1ª fase e em caso de classificação para as etapas subsequentes, aplicam-se, automaticamente, as mesmas regras para os dias de jogos da Seleção Brasileira.

Os expedientes excepcionais nestes dias configuram turno único de trabalho para os servidores que trabalham no período matutino e vespertino. A alteração do horário de funcionamento está disposta na Portaria n. 237, publicada no Diário da Justiça de 9 de abril de 2014.

Em sequencia, na sexta-feira, não haverá expediente em nenhum horário no judiciário de Campo Grande. Este é em razão do feriado municipal de Santo Antônio, padroeiro da capital sul-mato-grossense (13), onde na Comarca de Campo Grande (Fórum e Juizados) e na Secretaria do Tribunal de Justiça não estará funcionando. 

A portaria que disciplina o expediente forense para o ano de 2014 foi publicada no Diário da Justiça do dia 13 de janeiro. De acordo com o calendário, também não haverá expediente no Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias nos seguintes dias: 19 de junho – quinta-feira – Corpus Christi; 11 de agosto – segunda-feira – Instituição dos Cursos Jurídicos; 28 de outubro – terça-feira – Dia do Servidor Público; 8 de dezembro – segunda-feira – Dia da Justiça e 20 a 31 de dezembro – Feriado Forense (Lei n. 3056/05)

 Não haverá expediente forense na Comarca de Campo Grande e na Secretaria do Tribunal de Justiça no dia 26 de agosto, em razão da comemoração do aniversário da cidade.

 Foram considerados pontos facultativos os dias 20 de junho, 25 de agosto e 27 de outubro, devendo as horas não trabalhadas serem repostas até o último dia útil do segundo mês subsequente ao do feriado correspondente, salvo no caso de decretação de ponto facultativo pelo Governador do Estado.

 Plantão – O plantão judiciário funcionará normalmente para os casos considerados urgentes como: mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata. Nessas ações, para serem iniciadas durante o período excepcional, o ato coator deve ter sido concretizado no período do plantão.

 No Portal do Poder Judiciário de MS (http://www.tjms.jus.br/plantao.php), no ícone “Plantão”, é possível encontrar os telefones de contato dos plantonistas.

 

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