Conselho Gestor do Fundo de Habitação apresenta balanços e discute políticas urbanas para MS

 Na manhã dessa quinta-feira (16), conselheiros do Conselho Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social (CONGFEHIS) realizaram a 28ª Reunião Ordinária no Plenarinho da Assembleia Legislativa. Em seguida, os membros do Conselho Estadual das Cidades (CEC) do Mato Grosso do Sul realizaram a 71ª Reunião Ordinária. Ambas as reuniões foram presididas pela Secretária de Habitação e das Cidades e presidente dos referidos conselhos Míriam Aparecida Paulatti.

Na reunião do CONGFEHIS, a Superintendente Estadual das Cidades Eva Maria Silveira dos Santos prestou contas dos recursos do Fundo de Habitação de Interesse Social no período de 2008 a 2013. Logo após, a servidora da AGEHAB Maria Teresa Rojas Palermo realizou uma apresentação do déficit habitacional dos municípios de Mato Grosso do Sul e a situação de regularidade dos municípios sul-mato-grossenses quanto ao Sistema Nacional de Interesse Social (SNHIS).

A 71ª Reunião Ordinária do CEC deu continuidade na apresentação do eixo Políticas Territoriais da Política Urbana sob organização da conselheira Valéria Garcia Gabas.

Houve a leitura, feita pelo conselheiro Aquino Pereira de Oliveira, do Relatório da Reunião da Câmara de Saneamento Básico. Na sequência foi apresentada a proposta de instituição do Núcleo Estadual de Saneamento Básico e a relação das entidades e órgãos que farão parte deste núcleo. O Núcleo Estadual de Saneamento Básico, como apresentado por Luciana Ramalho da AGEPAN, tem a função de acompanhar e orientar a elaboração dos planos municipais de saneamento básico.