Após rebelião das internas do Presídio Feminino Irmã Irma Zorzi, os membros da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), vão iniciar um acompanhamento juntos aos familiares das detentas para recebimento de denúncias. Nesta sexta-feira (24), o grupo se reuniu na sede da Seccional.
Nessa semana, os membros da CDH visitaram o estabelecimento penal a fim de constatar a situação do local após a rebelião, ocorrida no dia 20. “Fizemos uma vistoria no local e o próximo passo é ouvir os familiares para poder encaminhar às autoridades responsáveis um pedido de providências”, destacou o presidente da Comissão, Joatan Loureiro.
A rebelião teve início após uma detenta ter recebido atendimento médico em um posto de saúde e na Santa Casa, mas ter ido a óbito depois de seu retorno à cela. “Queremos averiguar qual foi a situação que casou a falência da interna, bem como apurar as denúncias relacionadas aos serviços de saúde e alimentação que são fornecidos a elas”, esclareceu Joatan. Segundo o advogado, outra denúncia feita pelas detentas é sobre o preconceito sofrido por elas em postos de saúde e hospitais públicos.
No dia 28 de outubro, a Comissão de Direitos Humanos irá receber os familiares das detentas na sede da OAB/MS, para ouvir, inclusive, a acusação de que duas presas foram transferidas para Corumbá e Três Lagoas, afastando-as dos seus entes. “Essa situação fere a Lei de Execução Penal”, finalizou Joatan.
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Foto: OAB-MS