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Justiça

Documento abre prazo para novos recursos do mensalão
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Documento abre prazo para novos recursos do mensalão

Treze dos 25 condenados só terão direito de apresentar um recurso
10h33 - 9 out 2013
Decisão do STJ sobre pensão para amante deve abrir caminho a 2ª esposa
Justiça

Decisão do STJ sobre pensão para amante deve abrir caminho a 2ª esposa

Especialista em Direito de Família diz que eventual negativa da Justiça deve "premiar machismo"
18h30 - 8 out 2013
Loja deverá indenizar cliente por problemas com lista de casamento
Justiça

Loja deverá indenizar cliente por problemas com lista de casamento

Alguns convidados não conseguiam visualizar no site os presentes oferecidos e, ao clicar sobre o presente escolhido, o site travava e não era possível efetuar a compra desejada
18h00 - 8 out 2013
Junta comercial pagará indenização por abertura indevida de firma
Justiça

Junta comercial pagará indenização por abertura indevida de firma

A junta comercial contestou e disse que não houve qualquer pedido de indenização na época
15h48 - 8 out 2013
Não haverá expediente no Judiciário Estadual no dia 11 de outubro
Justiça

Não haverá expediente no Judiciário Estadual no dia 11 de outubro

O plantão judiciário funcionará normalmente para os casos considerados urgentes
15h39 - 8 out 2013
Juizado Central estabelece atendimento diferenciado para idosos
Justiça

Juizado Central estabelece atendimento diferenciado para idosos

A norma atende o que prevê o Estatuto do Idoso
18h00 - 7 out 2013
Resultados do Projeto Pai Presente superam as expectativas
Justiça

Resultados do Projeto Pai Presente superam as expectativas

Dados do Ministério da Educação revelam que no Brasil há um número considerável de crianças sem o reconhecimento paterno
15h17 - 7 out 2013
Cliente ganha indenização por receber brinquedo ao invés de celular
Justiça

Cliente ganha indenização por receber brinquedo ao invés de celular

O autor alega nos autos que no dia 4 de outubro de 2012 acessou o site da segunda ré e comprou um aparelho celular, no valor de R$ 1.340,00, para presentear sua namorada
15h00 - 7 out 2013
Intenção de levar drogas para outro Estado gera aumento de pena
Justiça

Intenção de levar drogas para outro Estado gera aumento de pena

O destino da substância entorpecente era o estado de Goiás
21h00 - 3 out 2013
Desentendimento por vaga em estacionamento não gera indenização
Justiça

Desentendimento por vaga em estacionamento não gera indenização

O gerente sempre pedia para que o apelante tirasse o carro da vaga, começando a destratá-lo gritando e ameaçando-o na presença de crianças e dos outros condôminos
17h49 - 3 out 2013
Gastos incorretos com dinheiro público deverão ser reembolsados
Justiça

Gastos incorretos com dinheiro público deverão ser reembolsados

O desembargador ressalta que o apelado não obteve êxito em sua prestação de contas, apresentando alguns recibos de transporte e hospedagem, quando seu dever era apresentar notas fiscais
17h00 - 3 out 2013
Após seis meses, direitos dos domésticos aguardam regulamentação
Justiça

Após seis meses, direitos dos domésticos aguardam regulamentação

O advogado explica que a única mudança significativa, já em vigor, é quanto à jornada de trabalho semanal de 44 horas e o pagamento de hora extra
16h03 - 3 out 2013
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