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Justiça
Justiça
MPF vai fazer pedido de intervenção federal no Maranhão
O pedido de intervenção federal no Maranhão será pedido após a morte de 62 detentos no presídio
18h00 -
9 jan
2014
Justiça
Juíza nega primeira ação, mas torcedores da Lusa já preparam segunda leva
Uma nova leva de ações na Justiça Comum contra a decisão do STJD será feita a partir de segunda-feira
17h41 -
8 jan
2014
Justiça
Barbosa entra em férias após determinar prisão de João Paulo Cunha
A presidência da Corte será exercida interinamente pela ministra Cármen Lúcia até o dia 19 de janeiro
14h18 -
7 jan
2014
Justiça
João Paulo Cunha deve se entregar à PF no início desta tarde
A assessoria do parlamentar informou que ele já está na capital federal
07h11 -
7 jan
2014
Justiça
Barbosa determina prisão do deputado João Paulo Cunha
Com a decisão, Cunha pode ser preso a qualquer momento
17h47 -
6 jan
2014
Justiça
Padrasto e mãe de Joaquim são encaminhados para presídio
Ambos tiveram a prisão preventiva decretada após denúncia do MP
15h34 -
6 jan
2014
Justiça
Presidente do TJ assume plantão e emite nota de esclarecimento
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, ao longo dos seus quase 35 anos de existência, tem o orgulho de sua independência e honradez
14h15 -
3 jan
2014
Justiça
Decisão sobre Marco Civil da Internet foi empurrada para 2014
O regime de urgência constitucional, uma prerrogativa da Presidência da República para projetos de sua autoria, define limite de 45 dias para votação do projeto
19h00 -
28 dez
2013
Justiça
Lei eleitoral restringe ações de agentes públicos a partir de 1º
Os repasses só podem ocorrer nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais que já estão autorizados em lei
15h40 -
28 dez
2013
Justiça
Joaquim Barbosa autoriza prisão domiciliar por 90 dias para Genoino
Os 90 dias concedidos por Barbosa serão contados a partir do dia 21 de novembro
09h45 -
28 dez
2013
Justiça
Tribunal esclarece decisão do processo de cassação do Prefeito
A decisão concedida pelo Vice-Presidente foi pelo DEFERIMENTO do pedido do recorrente
14h00 -
26 dez
2013
Justiça
Mais de 33 mil presos terão direito a saída temporária no fim do ano
Na Paraíba, cerca de 1,7 mil presos dos regimes aberto e semiaberto receberam o benefício de saída temporária
13h00 -
25 dez
2013
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