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Justiça

TJ institui Central de Processamento Eletrônico de Feitos Judiciais
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TJ institui Central de Processamento Eletrônico de Feitos Judiciais

O objetivo principal é agilizar e aperfeiçoar as atividades jurisdicionais
14h05 - 7 nov 2013
Varas de Direitos Difusos tem cumprimento alterado
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Varas de Direitos Difusos tem cumprimento alterado

A regra vale também para os pedidos de cumprimento provisório de sentença e de cumprimento de sentença proposto em comarca diversa
13h20 - 7 nov 2013
Procuradoras do Estado promovem palestra na OAB MS
Justiça

Procuradoras do Estado promovem palestra na OAB MS

Com os encontros, é possível promover o debate e um olhar mais aprofundado sobre institutos jurídicos vistos na prática
12h35 - 7 nov 2013
Empresário pede R$ 10 milhões em processo contra Gusttavo Lima
Justiça

Empresário pede R$ 10 milhões em processo contra Gusttavo Lima

Assessoria de imprensa do sertanejo ainda não se manisfestou acerca das acusações
11h43 - 7 nov 2013
Estado é condenado a excluir dados criminais e indenizar autor
Justiça

Estado é condenado a excluir dados criminais e indenizar autor

O autor alega nos autos que nunca sofreu processo criminal, nem uma prisão civil por dívida de alimentos
14h00 - 6 nov 2013
Planos de saúde são obrigados a cobrir tratamento domiciliar de câncer
Justiça

Planos de saúde são obrigados a cobrir tratamento domiciliar de câncer

No final de outubro, 87 procedimentos foram incluidos como obrigação dos planos
11h21 - 6 nov 2013
Posse pacífica de imóvel há mais de 15 anos garante usucapião
Justiça

Posse pacífica de imóvel há mais de 15 anos garante usucapião

Os apelantes querem o reconhecimento da prescrição aquisitiva, por meio de usucapião extraordinária
14h35 - 5 nov 2013
Vizinha é condenada por realizar eventos em sua residência
Justiça

Vizinha é condenada por realizar eventos em sua residência

A autora narra que é vizinha de fundo da casa da ré, que possui uma área de lazer com piscina e churrasqueira frequentemente alugada para eventos
14h18 - 5 nov 2013
TJ realiza ciclo de palestras e debates sobre Infância e Juventude
Justiça

TJ realiza ciclo de palestras e debates sobre Infância e Juventude

No dia 8 de novembro, com início dos trabalhos às 9 horas, serão proferidas palestras pelo Juiz de Direito de Natal/RN, Marcus Vinícius Pereira Júnior
14h03 - 5 nov 2013
STF deve julgar novos recursos do mensalão ainda este mês
Justiça

STF deve julgar novos recursos do mensalão ainda este mês

Os novos recursos deverão ser julgados no dia 13
07h35 - 5 nov 2013
Fabricante da Coca-Cola terá que pagar indenização de 5 mil
Justiça

Fabricante da Coca-Cola terá que pagar indenização de 5 mil

A marca da bebida não foi divulgada
18h30 - 4 nov 2013
Justiça rejeita recurso e Maluf pode ter direitos políticos cassados em 2014
Justiça

Justiça rejeita recurso e Maluf pode ter direitos políticos cassados em 2014

Desembargadores mantiveram condenação por superfaturamento do túnel Ayrton Senna
15h45 - 4 nov 2013
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