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Justiça

Estado deve fornecer latas de leite não oferecido pelo SUS a menor
Justiça

Estado deve fornecer latas de leite não oferecido pelo SUS a menor

Em 1º grau foi deferida a liminar de antecipação de tutela, para que seja fornecido ao menor L.S.R. a quantidade mínima de 5 latas mensais de leite Pregomim Pepti
15h30 - 4 nov 2013
Crimes como venda de bebês a estrangeiros podem ter penas específicas
Justiça

Crimes como venda de bebês a estrangeiros podem ter penas específicas

Deputados investigam tráfico de pessoas e aumentar normas de penalidades para esses casos
11h24 - 4 nov 2013
STF mantém regras do Simples Nacional
Justiça

STF mantém regras do Simples Nacional

A maioria dos ministros negou recurso de uma empresa que questionou a constitucionalidade das regras
14h45 - 2 nov 2013
STJ autoriza prazo de validade para crédito de celular pré-pago
Justiça

STJ autoriza prazo de validade para crédito de celular pré-pago

O presidente do STF suspendeu a decisão que proibia a fixação de prazo de validade para créditos celulares
11h49 - 1 nov 2013
MP investiga desvio de R$ 54 milhões em cooperativa
Justiça

MP investiga desvio de R$ 54 milhões em cooperativa

O dinheiro deveria ser distribuídos para os garimpeiros, mas ficou nas mãos de ex-dirigentes
07h43 - 1 nov 2013
Judiciário de MS não terá expediente nesta sexta-feira
Justiça

Judiciário de MS não terá expediente nesta sexta-feira

O plantão judiciário funcionará normalmente para os casos considerados urgentes
21h00 - 31 out 2013
TJ suspende contrato com empresa de turismo por suspeita de fraude
Justiça

TJ suspende contrato com empresa de turismo por suspeita de fraude

As investigações realizadas pela Assessoria de Inteligência do TJ constataram indícios de superfaturamento
18h30 - 30 out 2013
BMW é condenada a pagar indenização à família de João Paulo
Justiça

BMW é condenada a pagar indenização à família de João Paulo

Perícia aponta defeito no veículo, como causa do acidente
10h30 - 30 out 2013
Mutirão nas Turmas Recursais começa nesta terça-feira
Justiça

Mutirão nas Turmas Recursais começa nesta terça-feira

A realização do mutirão busca garantir a celeridade desses processos, levando em conta as dificuldades para vencer o volume de processos que tramitam
14h03 - 29 out 2013
Não haverá expediente no Judiciário Estadual no dia 28
Justiça

Não haverá expediente no Judiciário Estadual no dia 28

O plantão judiciário funcionará normalmente para os casos considerados urgentes
16h00 - 27 out 2013
Homens e mulheres ganham direito à licença ao adotar
Justiça

Homens e mulheres ganham direito à licença ao adotar

O prazo caia para 60 dias se a criança tivesse entre 1 e 4 anos e para 30 dias com crianças entre 4 e 8 anos
19h00 - 25 out 2013
MPF investiga destruição de cemitério indígena em Dourados
Justiça

MPF investiga destruição de cemitério indígena em Dourados

Comunidade guarani-kaiowá aguarda estudos de identificação e delimitação de seu território. Destruição do cemitério prejudica avaliação antropológica.
17h05 - 25 out 2013
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